Processo minerário

800.018/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 6/2020/GAEM/SPM

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2. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°339/2016, 340/2016, 341/2016 e 342/2016

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1675/2015 e 1676/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1674/2015

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4. 16/04/2014 Seção 1

   Relação nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Imissão de Posse realizada (407)

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5. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

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11. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/06/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 26/2010

    • Concessão de Lavra
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13. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 91

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