Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.646/2008-FERDINANDO MARTINS CAETANO - FI
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 89/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
833.081/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe substituto no despacho de fls. retro, que hora aprovo e torno como fundamento, MANTENHO O INDEFERIMENTO de plano de pesquisa e determino o arquivamento dos presentes autos, tendo em vista a incidência da decadência administrativa.
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.824/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de
538,25 ha para 357,28 ha-Argíla e Caulim
848.212/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Área de 821,43 ha para 742,19 ha-Calcário e Granito
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
874.560/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°18.195- DOU de 31.12.2008
826.444/2008-VALE S A- Alvará N°1011- DOU de 09.02.2010
826.446/2008-VALE S A- Alvará N°1012- DOU de 09.02.2010
896.245/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME- Alvará N°12.281- DOU de 29.10.2009
896.572/2009-GUIMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- Alvará N°14.326- DOU de 03.12.2009
826.447/2008-VALE S A- Alvará N°1013- DOU de 09.02.2010
826.443/2008-VALE S A- Alvará N°1010- DOU de 09.02.2010
874.568/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°18.192- DOU de 31.12.2008
896.279/2008-VALE S A- Alvará N°12.287- DOU de 29.10.2009
844.056/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°1038- DOU de 09/02/2010
844.055/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°1037- DOU de 09/02/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
840.174/2004-MAX MINERAÇÃO LTDA
886.015/2004-MINCOMEX MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
862.199/2005-LOBBÃO AREIA E CASCALHO LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
820.028/2006-OLARIA C. M. C. JOÃO DE BARRO LTDA
800.133/1999-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
800.517/1977- MINERAÇÃO OURO BRANCO ENGENHARIA E AGROPECUARIA LTDA
826.277/1995- JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
826.276/1995- JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
815.103/1989- SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
866.338/1986-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- Prazo:1 (ano)
início 17.06.2009 até 17.06.2010
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
831.646/2008-FERDINANDO MARTINS CAETANO - FI
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 831.646/2008
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- 848.212/2003
- 874.560/2008
- 826.444/2008
- 826.446/2008
- 896.245/2009
- 896.572/2009
- 826.447/2008
- 826.443/2008
- 874.568/2008
- 896.279/2008
- 844.056/2009
- 844.055/2009
- 840.174/2004
- 886.015/2004
- 862.199/2005
- 820.028/2006
- 800.133/1999
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2010, p. 91