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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
65
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.314/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.074/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.312/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.313/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.314/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.315/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.316/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.317/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.318/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.319/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.320/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.321/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.322/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.324/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.325/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.328/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.329/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.330/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.333/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.334/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.335/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.336/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.337/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.339/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.340/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.341/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.342/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.343/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.326/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°35/FISC/DNPM/TO/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.202/2004-INDUSTRIAL COMERCIAL VILLAR LTDA - ME

864.255/2004-AMILCAR JOSÉ NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.524/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°004/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.526/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°006/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.528/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°007/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.525/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°005/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.529/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°008/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.414/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°009/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.534/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°010/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.527/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°013/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.550/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°012/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.553/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°011/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.562/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°001/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.523/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°002/2010/OUTORGA/DNPM/TO

864.532/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°003/2010/OUTORGA/DNPM/TO

Defere pedido de reconsideração(262)

864.182/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.024/1996-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

864.349/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.351/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.355/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.358/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.360/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.486/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

864.522/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.517/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL LTDA.

864.516/2006-CAETANO ADEMAR ALVES DE MORAIS

864.069/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.368/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-ALVARÁ N°1.264/2007

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

864.257/2005-GILBERTO FERREIRA TAKATO- AI N°139/2010-DNPM/TO

864.529/2006-VIRLEI MOREIRA VILELA- AI N°143/2010-DNPM/TO

864.338/2005-SÓSTENES DE SOUZA BARROS- AI N°142/2010-DNPM/TO

864.095/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°136/2010-DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 07/04/2010, p. 52

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