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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
65
Página
53

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

803.062/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-Torna sem efeito despacho negou aprovação a RTP, DOU em 19/12/09

803.063/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-Torna sem efeito despacho negou aprovação a RTP, DOU em 19/12/09

803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ-Torna sem efeito despacho de nulidade de alvará de pesquisa, DOU 13/08/09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.342/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.127/2004-EDNEI ARCOVERDE M AMORIM-AI N°201/10

803.226/2004-JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA-AI N°202/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°462/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°461/10

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 07/04/2010, p. 53

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