Processo minerário

001.267/1957

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 765/2016

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2. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°765/2016 e 851/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°890/2016

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3. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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4. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 11/03/2013 Seção 1

   Página 80 do DOU de 11/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 80

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7. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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8. 15/09/2010 Seção 1

   RETIFICAÇÕES

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9. 31/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 53

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11. 07/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 53

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