Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.063/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-Torna sem efeito despacho negou aprovação a RTP, DOU em 19/12/09
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
803.062/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-Torna sem efeito despacho negou aprovação a RTP, DOU em 19/12/09
803.063/2005-NIVALDO PASSOS LUZ-Torna sem efeito despacho negou aprovação a RTP, DOU em 19/12/09
803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ-Torna sem efeito despacho de nulidade de alvará de pesquisa, DOU 13/08/09
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.342/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.127/2004-EDNEI ARCOVERDE M AMORIM-AI N°201/10
803.226/2004-JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA-AI N°202/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
803.074/1995-MINERAÇÃO ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°462/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°461/10
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 07/04/2010, p. 53