Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 58
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.399/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.790/2009-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA-OF.
N°284/2010
826.791/2009-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA-OF. N°285/2010 e 319/2010
826.219/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME-OF. N°362/2010
826.788/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°361/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
826.497/2006-DANILO LUIS MAAHS- AI N°58/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/2010
826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°360/2010
826.137/2007-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°358/2010
826.402/2005-EDUARDO WENCESLAU TABORDA-OF. N°291/2010
826.156/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°346/2010
826.157/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°345/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.144/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A - B A S A LTO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.001/1989-CALCINADORA PARANÁ LTDA-OF. N°934/2008-180 dias
826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°934/2008-180 dias
826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°1.454/2008-180 dias
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
826.561/1996-JOSÉ ANGELO CASTELLARI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N°350/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.040/1988-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°241/2008
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
826.733/2001-S G MIRANDA & CIA. LTDA.- AI N°59/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.478/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°342/2010
826.479/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°344/2010
826.527/2009-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°343/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.-Registro de Licença n°04/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 24/04/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
826.229/2009-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS- Registro de Extração N°01/2010 de 31/03/2010
RELAÇÃO Nº 31/2010
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 10/02/2010, Relação n° 13/2010, Seção 1, pág. 53- ONDE SE LÊ: "...NOME DA FONTE: CAMPO NOVO..." LEIA-SE: "... NOME DA FONTE: SANTO AGOSTINHO..."
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.399/2009
- 826.790/2009
- 826.791/2009
- 826.219/2009
- 826.788/2009
- 826.497/2006
- 826.298/2006
- 826.299/2006
- 826.137/2007
- 826.402/2005
- 826.156/2007
- 826.157/2007
- 826.144/1992
- 826.001/1989
- 826.914/1996
- 826.303/1999
- 826.561/1996
- 826.458/1993
- 820.040/1988
- 826.733/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2010, p. 58