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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
70
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 10/02/2010, Relação n° 13/2010, Seção 1, pág. 53- ONDE SE LÊ: "...NOME DA FONTE: CAMPO NOVO..." LEIA-SE: "... NOME DA FONTE: SANTO AGOSTINHO..."

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.399/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.790/2009-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA-OF.

N°284/2010

826.791/2009-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA-OF. N°285/2010 e 319/2010

826.219/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME-OF. N°362/2010

826.788/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°361/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.497/2006-DANILO LUIS MAAHS- AI N°58/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/2010

826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°360/2010

826.137/2007-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°358/2010

826.402/2005-EDUARDO WENCESLAU TABORDA-OF. N°291/2010

826.156/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°346/2010

826.157/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°345/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.144/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A - B A S A LTO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.001/1989-CALCINADORA PARANÁ LTDA-OF. N°934/2008-180 dias

826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°934/2008-180 dias

826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°1.454/2008-180 dias

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.561/1996-JOSÉ ANGELO CASTELLARI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N°350/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.040/1988-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°241/2008

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

826.733/2001-S G MIRANDA & CIA. LTDA.- AI N°59/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.478/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°342/2010

826.479/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°344/2010

826.527/2009-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°343/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.-Registro de Licença n°04/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 24/04/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

826.229/2009-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS- Registro de Extração N°01/2010 de 31/03/2010

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 10/02/2010, Relação n° 13/2010, Seção 1, pág. 53- ONDE SE LÊ: "...NOME DA FONTE: CAMPO NOVO..." LEIA-SE: "... NOME DA FONTE: SANTO AGOSTINHO..."

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2010, p. 58

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