Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.152/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- DOU de 19/03/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.151/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- DOU de 19/03/2010
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
890.398/2001-CERÂMICA VULCÃO LTDA.- Publicado DOU de 18/12/2009
RELAÇÃO Nº 50/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.152/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- DOU de 19/03/2010
890.153/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- DOU de 19/03/2010
890.154/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- DOU de 19/03/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/02/2008, Relação n° 04/03/2008, Seção I, pág. 59- ONDE SE LÊ, ÁREA REDUZIDA DE 148,40 HA PARA 49,48 "LÊIA-SE ÁREA REDUZIDA DE 148,40 HA PARA 50,00 HA"
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2010, p. 83