Processo minerário

890.152/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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3. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.168/2017/DGTM

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4. 28/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 13/07/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 178/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1998/2014/DNPM/RJ-DFAM

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7. 08/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 119

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8. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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