DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 109/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.613/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.621/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.422/2007-CERAMICA MONTEIRO LTDA.-EPP- Cessionário:815.613/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO SOMBRIO - CEMISO.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.797/2000-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°16.653/2000

820.830/2001-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°8.173/2006

820.593/2004-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°11.206/2006

820.724/2004-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2.049/2006

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

004.937/1943-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.

840.154/1981-M.N.L. MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA- Arrendatário:REAL BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA- CNPJ 06.990.011/0001-42 - Termino do arrendamento: 30/09/2019

830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S/A- Arrendatário:GIALO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.246.552/0001-72 - prazo do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da averbação pelo DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

802.916/1978-JAGUARUSSU AREAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA 23/1994- Cessionário:TRANSPORTERRA - EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 04.737.150/0001-33

831.268/1987-JAGUAR MINERADORA LTDA- PORTARIA DE LAVRA - 87/2000- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS- CNPJ 07.456.169/0001-08

832.515/1987-EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA- PORTARIA DE LAVRA - 37/1997- Cessionário:MADEIREIRA GONTIJO LTDA- CNPJ 38.531.653/0001-70

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

831.268/1987-JAGUAR MINERADORA LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÕES GERAIS LTDA- CNPJ 02.196.839/0001-72

Fase de Requerimento de Lavra

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

870.854/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvará n°1939/1983 - Cessionario:Itaguassu Agroindustrial S.A- CNPJ 27.184951/0001-14- Publicado no DOU de 24/02/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

870.854/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvará n°1939/1983 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO CNPJ 27.184.936/0001-76; ITAGUASSU AGROINDUSTRIAL S.A CNPJ 27.184.951/0001-14

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY