Processo minerário

004.937/1943

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 286/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4362/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932613/2022-22 ; 4363/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932614/2022-77

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 436/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31611/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31612/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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5. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 16/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°2172/2014-MG

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6. 11/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 67

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