Processo minerário

830.103/1998

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2010 e 02/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 28/05/2012 Seção 1

   Alvará N°3757/10 — página do DOU de 28/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 24/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/12/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 07/01/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/01/2015

   • Registro de Licença

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 21/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 21/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 02/05/2023 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 02/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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