DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.168/2007-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A

800.277/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.327/2009-P.W.VASCONCELOS ME

800.693/2009-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.694/2009-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.695/2009-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

800.370/2007-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

800.503/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

800.599/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

800.758/2007-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA

800.077/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

800.078/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

800.079/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

800.080/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

800.083/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

800.227/2009-ANA REGINA SANTOS SILVA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.736/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°627/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.777/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.002/2008-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO

DE MINERAIS LTDA-OF. N°430/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.123/2008-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTOCessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°4.788/2008

801.042/2008-EUROBRASIL LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°3.873/2009

800.418/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:MINERADORA BURITI LTDA- CPF ou CNPJ 11.001.585/0001-80- Alvará n°13.856/2009

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.794/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°227/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.665/2007-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

Determina arquivamento imposição de multa - TAH(906)

800.794/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 20/11/2009

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ - EDITAL N° 04/2010 - Publicado DOU de 02/02/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.134/2010-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA-Registro de Licença n°1.017/2010 de 23/04/2010-Vencimento em 19/01/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.233/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-OF. N°691/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S.A.-OF. N°642/2010

800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S.A.-OF. N°641/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO