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Processo minerário

800.026/1998

11 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 3

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 3/2010 — página do DOU de 02/02/2010

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2011 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

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  7. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/12/2012

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  8. Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 28/12/2012

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  9. Seção 1

    Alvará n°4180/2023. — página do DOU de 07/07/2025

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

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  11. Seção 1

    Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 25/11/2025

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