Processo minerário

800.139/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S/A - GNAISSE - A contar da data 27/02/2026.

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3624/2025

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4. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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6. 07/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 51, DE 3 DE MARÇO DE 2016

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7. 08/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 143

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