Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.091/2010-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°11/2010-17ºDST/DNPM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.078/2010-SINVAL NUNES DA SILVA-OF. N°12/2010-17ºDS/TO-Áreas
864.085/2010-LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS-OF. N°11/2010-17º DST/DNPM
864.091/2010-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°11/2010-17ºDST/DNPM
864.092/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO-OF. N°09/2010-17ºDST/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.098/2004-CLEONIS SIRQUEIRA CAVALCANTE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.122/2007-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Cessionário:Vivaldo GaldêncioCPF ou CNPJ 348.898.761-20- Alvará n°3.848/2007
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.251/2004-EDNO BARROSO RAMOS-ALVARÁ N°1.484/2005
864.020/2006-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°1.335/2006
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
864.883/2008-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°117/2009-FISC/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.204/2005-CONSTRUTORA BASE LTDA.- Cessionário:Base Mineração Ltda- CNPJ 11.100.298/0001-28- Registro de Licença n°045/2005
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.345/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°006/2010 de 29/09/2009-Vencimento em 29/09/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
864.093/2010-R. MENDES DA CRUZ-OF. N°10/2010-17ºDST/DNPM
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2010, p. 144