Processo minerário

864.092/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°28/2014 - DNPM/TO

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3. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 01/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°28/2014 - DNPM/TO

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6. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 144

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