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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
81
Página
144

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.078/2010-SINVAL NUNES DA SILVA-OF. N°12/2010-17ºDS/TO-Áreas

864.085/2010-LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS-OF. N°11/2010-17º DST/DNPM

864.091/2010-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°11/2010-17ºDST/DNPM

864.092/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO-OF. N°09/2010-17ºDST/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.098/2004-CLEONIS SIRQUEIRA CAVALCANTE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.122/2007-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Cessionário:Vivaldo GaldêncioCPF ou CNPJ 348.898.761-20- Alvará n°3.848/2007

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.251/2004-EDNO BARROSO RAMOS-ALVARÁ N°1.484/2005

864.020/2006-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°1.335/2006

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

864.883/2008-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°117/2009-FISC/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.204/2005-CONSTRUTORA BASE LTDA.- Cessionário:Base Mineração Ltda- CNPJ 11.100.298/0001-28- Registro de Licença n°045/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.345/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°006/2010 de 29/09/2009-Vencimento em 29/09/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

864.093/2010-R. MENDES DA CRUZ-OF. N°10/2010-17ºDST/DNPM

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2010, p. 144

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