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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
83
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.049/2010-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.340/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.341/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.342/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.316/2009-VALMIR VIEIRA AMARO- Cessionário:Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 34.546.038/0001-95- Alvará n°480/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.123/1997-REPROTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 901/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.514/2008-NILSON FERNANDES CANGUSSU-Registro de Licença n°007/2010/DNPM/RO/2010 de 28.04.2010-Vencimento em 19.08.2023

886.069/2009-JCA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°010 - Superintendência do DNPM/RO-AC/2010 de 30.04.2010-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

886.292/2006-CHECONI&CHECONI LTDA-ME- Registro de Licença No.:008 - Superintendência do DNPM/RO-AC/2010 Vencimento em 16.06.2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.113/1999-MATERJIPA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JI PARANÁ LTDA ME- Cessionário:ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI-PARANÁ- CNPJ 04.996.660/0001-25- Registro de Licença n°002/2002 19º DS/2002-Vencimento da Licença: 26.04.2010

RELAÇÃO Nº 68/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.257/2001-RONAN RODRIGUES REIS-AI N°290/2010

886.002/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS-AI N°291/2010

886.165/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°292/2010

886.166/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°293/2010

886.313/2004-INRI CAMERA-AI N°294/2010

886.371/2004-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME-AI N°296/2010

886.372/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°297/2010

886.373/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°298/2010

886.411/2004-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA-AI N°299/2010

886.230/2006-AIRTON KUNESKI BURG - ME-AI N°300/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

886.078/2003-GLAUCO OMAR CELLA

886.103/2003-GISELLE FERRARA GIONZINI

886.232/2004-GLAUCO OMAR CELLA

886.323/2004-F.A DE SOUZA FILHO

886.364/2004-GLAUCO OMAR CELLA

886.367/2004-ADENILSON QUIRINO

886.422/2004-GLAUCO OMAR CELLA

886.192/2006-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME

886.159/2007-XAPURI INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA.

886.178/2007-JULIO FRANCISCO DA SILVA FILHO ME

886.192/2007-VILDOMAR OLIVEIRA SILVA (ME)

886.283/2007-R. GALLI ME

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.218/2001-NATIVI RAMOS SILVEIRA- DOU de

16.03.2010, Relação 33, página 50

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

886.218/2001-NATIVI RAMOS SILVEIRA- AI N°301/2010

886.338/2004-MARINÊS OLIVEIRA DOS SANTOS- AI N°295/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

886.232/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA -AI N°116/2010

886.321/2004-ALVARO CARDOSO NAVES -AI N°119/2010-RFP

886.025/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA -AI N°122/2010-RFP

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2010, p. 68

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