Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.192/2007-VILDOMAR OLIVEIRA SILVA (ME)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.049/2010-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.340/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.341/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.342/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.316/2009-VALMIR VIEIRA AMARO- Cessionário:Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 34.546.038/0001-95- Alvará n°480/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.123/1997-REPROTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 901/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.514/2008-NILSON FERNANDES CANGUSSU-Registro de Licença n°007/2010/DNPM/RO/2010 de 28.04.2010-Vencimento em 19.08.2023
886.069/2009-JCA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°010 - Superintendência do DNPM/RO-AC/2010 de 30.04.2010-Vencimento em Indeterminado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
886.292/2006-CHECONI&CHECONI LTDA-ME- Registro de Licença No.:008 - Superintendência do DNPM/RO-AC/2010 Vencimento em 16.06.2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.113/1999-MATERJIPA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JI PARANÁ LTDA ME- Cessionário:ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI-PARANÁ- CNPJ 04.996.660/0001-25- Registro de Licença n°002/2002 19º DS/2002-Vencimento da Licença: 26.04.2010
RELAÇÃO Nº 68/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.257/2001-RONAN RODRIGUES REIS-AI N°290/2010
886.002/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS-AI N°291/2010
886.165/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°292/2010
886.166/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°293/2010
886.313/2004-INRI CAMERA-AI N°294/2010
886.371/2004-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME-AI N°296/2010
886.372/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°297/2010
886.373/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-AI N°298/2010
886.411/2004-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA-AI N°299/2010
886.230/2006-AIRTON KUNESKI BURG - ME-AI N°300/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
886.078/2003-GLAUCO OMAR CELLA
886.103/2003-GISELLE FERRARA GIONZINI
886.232/2004-GLAUCO OMAR CELLA
886.323/2004-F.A DE SOUZA FILHO
886.364/2004-GLAUCO OMAR CELLA
886.367/2004-ADENILSON QUIRINO
886.422/2004-GLAUCO OMAR CELLA
886.192/2006-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME
886.159/2007-XAPURI INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA.
886.178/2007-JULIO FRANCISCO DA SILVA FILHO ME
886.192/2007-VILDOMAR OLIVEIRA SILVA (ME)
886.283/2007-R. GALLI ME
Fase de Disponibilidade
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
886.218/2001-NATIVI RAMOS SILVEIRA- DOU de
16.03.2010, Relação 33, página 50
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
886.218/2001-NATIVI RAMOS SILVEIRA- AI N°301/2010
886.338/2004-MARINÊS OLIVEIRA DOS SANTOS- AI N°295/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
886.232/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA -AI N°116/2010
886.321/2004-ALVARO CARDOSO NAVES -AI N°119/2010-RFP
886.025/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA -AI N°122/2010-RFP
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2010, p. 68