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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
85
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.176/2009-ALTAIR GOMES-OF. N°1067/2010

890.324/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1125/2010

890.381/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°1033/2010

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.119/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ-OF. N°1088/2010

890.497/1999-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS-OF. N°1083/2010

890.450/2000-CESAR FARID FIAT-OF. N°1078/2010

890.407/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°1090/2010

890.509/2004-PROAÇO EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO LTDA. - ME-OF. N°1084/2010

890.608/2004-ORLANDO DE SOUZA CABRAL-OF. N°1082/2010

890.304/2005-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1089/2010

890.316/2005-GILBERTO AZEREDO ARAÚJO-OF. N°1091/2010

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAOF. N°1092/2010

890.051/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°1093/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1074/2010

890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1075/2010

890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1076/2010

890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1077/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.551/2006-AREAL RUI BARBOSA LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRAO-OF. N°1037/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°492/2010 e 928/2010

890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1032 e 1048/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.161/2010-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1035/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.113/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.114/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.115/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.116/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.117/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.118/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 06/05/2010, p. 85

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