Processo minerário

890.038/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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2. 16/10/2017 Seção 1

   Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere pedido de reconsideração (393)

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°2.960/2016/DGTM

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6. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 57

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10. 30/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 21/03/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 10/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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13. 05/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 85

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