Processo minerário

810.098/1976

22 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 19/03/2024.

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26/01/2010 Seção 1

Alvará N°3.740/2009 — página do DOU de 26/01/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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18/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/09/2011 Seção 1

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 28/09/2011

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19/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/02/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 17/02/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/03/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/04/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/10/2013 Seção 1

PORTARIA Nº 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 04/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/12/2013 Seção 1

PORTARIA Nº 158, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 — página do DOU de 24/12/2013
- Concessão de Lavra
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12/01/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 07/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

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03/05/2017 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/07/2017 Seção 1

Alvará N°11.805/2016 — página do DOU de 26/07/2017
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/07/2018 Seção 1

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/07/2018
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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21/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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