Processo minerário

810.098/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5187/2024/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5213/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 221/2019 /Ger.RJ/ANM

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3. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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4. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 75

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5. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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8. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/12/2013 Seção 1

    Página 112 do DOU de 24/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/10/2013 Seção 1

    Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 49

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15. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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17. 28/09/2011 Seção 1

    Página 73 do DOU de 28/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 28/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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21. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 06/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 85

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23. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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