Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°492/2010 e 928/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.176/2009-ALTAIR GOMES-OF. N°1067/2010
890.324/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1125/2010
890.381/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°1033/2010
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.119/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ-OF. N°1088/2010
890.497/1999-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS-OF. N°1083/2010
890.450/2000-CESAR FARID FIAT-OF. N°1078/2010
890.407/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°1090/2010
890.509/2004-PROAÇO EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO LTDA. - ME-OF. N°1084/2010
890.608/2004-ORLANDO DE SOUZA CABRAL-OF. N°1082/2010
890.304/2005-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1089/2010
890.316/2005-GILBERTO AZEREDO ARAÚJO-OF. N°1091/2010
890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAOF. N°1092/2010
890.051/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°1093/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1074/2010
890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1075/2010
890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1076/2010
890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1077/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.551/2006-AREAL RUI BARBOSA LTDA-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRAO-OF. N°1037/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°492/2010 e 928/2010
890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1032 e 1048/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.161/2010-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1035/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.113/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.114/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.115/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.116/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.117/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.118/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.447/2003
- 890.176/2009
- 890.324/2009
- 890.381/2009
- 890.119/2008
- 891.014/1993
- 890.497/1999
- 890.450/2000
- 890.407/2003
- 890.509/2004
- 890.608/2004
- 890.304/2005
- 890.316/2005
- 890.038/2006
- 890.051/2009
- 890.240/2005
- 890.241/2005
- 890.242/2005
- 890.243/2005
- 890.551/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 06/05/2010, p. 85