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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
85
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -800233/07, 800802/08

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Claúdio Gonçalves Dos Santos - 800380/07

Emilio Augusto de Castro Guilhon - 800393/09

Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -800233/07, 800802/08

fr Engenharia Ltda - 800646/08

Francisca Moreira Barreto me - 800265/09

Francisco Antonio Damas Agre Degues - 800198/08

Jiei Matsumine Mineração - 800249/07

João Bosco Pereira Dantas - 800475/08, 800763/08, 800055/09, 800168/09, 800077/09

Juarez Leal Dos Santos-me - 800207/08, 800203/08, 800204/08

Manoel Camelo Filho - 800918/08

Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. -800737/08

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800813/08, 800815/08

Raimundo Nonato de Almeida Barroso - 800259/09

Sidney Diniz de Almeida - 800388/09

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800285/09, 800289/09, 800278/09

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 800676/08, 800678/08, 800673/08, 800674/08, 800679/08, 800680/08, 800681/08, 800677/08, 800675/08, 800653/08, 800655/08, 800656/08, 800659/08, 800660/08, 800661/08, 800662/08, 800663/08, 800664/08, 800665/08, 800666/08, 800667/08, 800668/08, 800670/08, 800672/08, 800671/08, 800648/08, 800649/08, 800650/08, 800651/08, 800652/08

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.333/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1277/2010-60 dias

806.158/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1283/2009-60 dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.054/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°66/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.074/2002-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°419/2010

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- AI N° 097/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.226/2009-ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença n°018/2010 de 29 de abril de 2010-Vencimento em 10/11/2010

JOMAR SILVA FEITOSA

Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 06/05/2010, p. 85

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