Processo minerário

800.802/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49072/2025/GER-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°2013/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta). dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°277/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°489/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/05/2014 Seção 1

   Página 55 do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)