Processo minerário

800.333/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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3. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°1.446/2017-DOU de 09/10/2017

   • Torna sem efeito multa aplicada (813)

     Publicado DOU de 09/10/2017

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4. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1.446/2017 que reitera o ofício nº 251/2007

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5. 06/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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