Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 800676/08, 800678/08, 800673/08, 800674/08, 800679/08, 800680/08, 800681/08, 800677/08, 800675/08, 800653/08, 800655/08, 800656/08, 800659/08, 800660/08, 800661/08, 800662/08, 800663/08, 800664/08, 800665/08, 800666/08, 800667/08, 800668/08, 800670/08, 800672/08, 800671/08, 800648/08, 800649/08, 800650/08, 800651/08, 800652/08
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Claúdio Gonçalves Dos Santos - 800380/07
Emilio Augusto de Castro Guilhon - 800393/09
Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -800233/07, 800802/08
fr Engenharia Ltda - 800646/08
Francisca Moreira Barreto me - 800265/09
Francisco Antonio Damas Agre Degues - 800198/08
Jiei Matsumine Mineração - 800249/07
João Bosco Pereira Dantas - 800475/08, 800763/08, 800055/09, 800168/09, 800077/09
Juarez Leal Dos Santos-me - 800207/08, 800203/08, 800204/08
Manoel Camelo Filho - 800918/08
Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. -800737/08
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800813/08, 800815/08
Raimundo Nonato de Almeida Barroso - 800259/09
Sidney Diniz de Almeida - 800388/09
Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800285/09, 800289/09, 800278/09
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 800676/08, 800678/08, 800673/08, 800674/08, 800679/08, 800680/08, 800681/08, 800677/08, 800675/08, 800653/08, 800655/08, 800656/08, 800659/08, 800660/08, 800661/08, 800662/08, 800663/08, 800664/08, 800665/08, 800666/08, 800667/08, 800668/08, 800670/08, 800672/08, 800671/08, 800648/08, 800649/08, 800650/08, 800651/08, 800652/08
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.333/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1277/2010-60 dias
806.158/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1283/2009-60 dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.054/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°66/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.074/2002-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°419/2010
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)
806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- AI N° 097/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.226/2009-ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença n°018/2010 de 29 de abril de 2010-Vencimento em 10/11/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
- 800.680/2008
- 800.380/2007
- 800.393/2009
- 800.233/2007
- 800.802/2008
- 800.646/2008
- 800.265/2009
- 800.198/2008
- 800.249/2007
- 800.475/2008
- 800.763/2008
- 800.055/2009
- 800.168/2009
- 800.077/2009
- 800.207/2008
- 800.203/2008
- 800.204/2008
- 800.918/2008
- 800.737/2008
- 800.813/2008
ver todos os 61 processos
- 800.815/2008
- 800.259/2009
- 800.388/2009
- 800.285/2009
- 800.289/2009
- 800.278/2009
- 800.676/2008
- 800.678/2008
- 800.673/2008
- 800.674/2008
- 800.679/2008
- 800.681/2008
- 800.677/2008
- 800.675/2008
- 800.653/2008
- 800.655/2008
- 800.656/2008
- 800.659/2008
- 800.660/2008
- 800.661/2008
- 800.662/2008
- 800.663/2008
- 800.664/2008
- 800.665/2008
- 800.666/2008
- 800.667/2008
- 800.668/2008
- 800.670/2008
- 800.672/2008
- 800.671/2008
- 800.648/2008
- 800.649/2008
- 800.650/2008
- 800.651/2008
- 800.652/2008
- 800.333/1986
- 806.158/2004
- 806.054/2006
- 806.074/2002
- 806.273/2007
- 806.226/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 06/05/2010, p. 85