DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

840.255/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°322/2009

840.257/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°325/2009

840.473/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°327/2009

840.649/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°330/2009

840.221/1991-ROBERTO MARTINHO LOUREIRO CAMPOS NA- NOT. N°183, 184 e 185/2009

840.248/1992-CARLOS HENRIQUE COSTA DE A MARANHAO- NOT. N°181/2009

840.272/1992-CARLOS HENRIQUE COSTA DE A MARANHAO- NOT. N°262/2009

840.248/1993-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA- NOT. N°168/2009

840.128/1997-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDANOT. N°474, 475 e 530/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.151/2006-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS- AI N°01/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

840.218/1991-ROBERTO MARTINHO LOUREIRO CAMPOS NA- NOT. N°186 e 187/2009

840.226/1991-VALE DO CARNAIBA MINERIOS LTDANOT. N°216, 217 e 218/2009

840.227/1991-VALE DO CARNAIBA MINERIOS LTDANOT. N°232, 233 e 234/2009

840.234/1991-VALE DO CARNAIBA MINERIOS LTDANOT. N°229, 230 e 231/2009

840.236/1991-VALE DO CARNAIBA MINERIOS LTDANOT. N°226, 227 e 228/2009

840.290/1991-ROBERTO MARTINHO LOUREIRO CAMPOS NA- NOT. N°212 e 213/2009

840.185/1992-ROBERTO MARTINHO LOUREIRO CAMPOS NA- NOT. N°246, 247 e 248/2009

840.232/1992-ROBERTO MARTINHO LOUREIRO CAMPOS NA- NOT. N°189, 190 e 191/2009

840.381/1992-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA- NOT. N°175 e 176/2009

840.402/1992-PAULO DE TARSO PAES VIEIRA- NOT. N°269 e 270/2009

840.403/1992-PAULO DE TARSO PAES VIEIRA- NOT. N°271 e 272/2009

840.404/1992-PAULO DE TARSO PAES VIEIRA- NOT. N°273 e 274/2009

840.405/1992-PAULO DE TARSO PAES VIEIRA- NOT. N°275 e 276/2009

840.281/1993-JOSÉ CARLOS BORBA DE Q CALVALCANTI- NOT. N°243 e 244/2009

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- NOT. N°137/2008

RELAÇÃO Nº 47/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.111/2010-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°431/10

840.112/2010-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°432/10

840.125/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°438/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.278/2008-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°446/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.151/2006-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-AI N°01/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.130/2005-ADELMO DE MENDONCA FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.045/2001-MINERAÇÃO TREVO LTDA-OF. N°426/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.018/2008-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR-OF. N°448/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.039/2005-IVANILDO DE MELO SILVA- Registro de Licença No.:360/2005 - Vencimento em 25/01/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.267/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°582/2010 de 16/04/2010-Vencimento em 17/10/2011

840.268/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°581/2010 de 16/04/2010-Vencimento em 13/06/2011

840.291/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°579/2010 de 15/04/2010-Vencimento em 18/09/2011

840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-Registro de Licença n°583/2010 de 16/04/2010-Vencimento em 01/12/2014

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

840.254/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°321/2009

840.256/1987-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD/DIPER- NOT. N°323 e 324/2009

840.459/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°326/2009

840.587/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°328 e 329/2009

840.650/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°331 e 332/2009

840.651/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°333/2009

840.655/1987-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°334 e 335/2009

840.050/1988-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°336/2009

840.096/1988-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°315, 316 e 317/2009

840.097/1988-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°337/2009

840.098/1988-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°338/2009

840.099/1988-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°339 e 340/2009

840.100/1988-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°341/2009

840.110/1988-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°342/2009

840.384/1988-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°343/2009

840.686/1988-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°348 e 349/2009

840.022/1989-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°350, 351 e 352/2009

840.582/1989-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°361, 362 e 363/2009

840.005/1990-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°364 e 365/2009

840.116/1990-MINERIOS DE PERNAMBUCO SA- NOT. N°366 e 367/2009

840.250/1993-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA- NOT. N°161 e 162/2009

840.251/1993-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA- NOT. N°169/2009

840.377/1993-JOSÉ CARLOS BORBA DE Q CALVALCANTI- NOT. N°410/2009

840.002/1997-JOSÉ CARLOS BORBA DE Q CALVALCANTI- NOT. N°430/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

840.237/1991-VALE DO CARNAIBA MINERIOS LTDANOT. N°223, 224 e 225/2009

840.246/1991-VALE DO CARNAIBA MINERIOS LTDANOT. N°220, 221 e 222/2009

840.251/1991-VALE DO CARNAIBA MINERIOS LTDANOT. N°235, 236 e 237/2009

840.338/1992-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA- NOT. N°173 e 174/2009

840.385/1992-ANTONIO DE PADUA ARAUJO SANTOSNOT. N°197, 198 e 199/2009

840.386/1992-ANTONIO DE PADUA ARAUJO SANTOSNOT. N°194, 195 e 196/2009

840.387/1992-ANTONIO DE PADUA ARAUJO SANTOSNOT. N°192 e 193/2009

840.249/1993-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA- NOT. N°164 e 166/2009

840.282/1993-JOSÉ CARLOS BORBA DE Q CALVALCANTI- NOT. N°239/2009

840.445/1993-JOSÉ CARLOS BORBA DE Q CALVALCANTI- NOT. N°238/2009

RELAÇÃO Nº 52/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

840.334/1988-VITAL BIZARRIA NETO- NOT. N°208 e

209/2009

840.335/1988-VITAL BIZARRIA NETO- NOT. N°268/2009

840.444/1988-ODEBRECHT MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA.- NOT. N°391/2009

840.448/1988-ODEBRECHT MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA.- NOT. N°347/2009

840.463/1988-ODEBRECHT MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA.- NOT. N°263/2009

840.464/1988-ODEBRECHT MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA.- NOT. N°392 e 393/2009

840.687/1988-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMANOT. N°285 e 286/2009

840.688/1988-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMANOT. N°282, 283 e 284/2009

840.690/1988-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMANOT. N°280 E 281/2009

840.691/1988-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMANOT. N°290, 291 e 292/2009

840.692/1988-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMANOT. N°287, 288 e 289/2009

840.693/1988-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMANOT. N°293, 294 e 295/2009

840.710/1988-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMANOT. N°296, 297 e 298/2009

840.119/1989-BENEDITO PAULO DE MORAIS- NOT. N°355, 356 e 357/2009

840.120/1989-BENEDITO PAULO DE MORAIS- NOT. N°358, 359 E 360/2009

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS