Processo minerário

840.045/2001

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2010 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2010 Seção 1

   Alvará N°1.210/2005 — página do DOU de 13/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 13/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.414, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 28/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024

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   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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