DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.017/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°224/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.138/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°223/2010

878.139/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°223/2010

878.140/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°223/2010

878.141/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°223/2010

878.142/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°223/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.030/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°29/2010

878.032/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°30/2010

878.039/2006-HELADIO MAYNART DE FARO-AI N°28/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

878.013/2005-INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- DOU de 22/03/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.748/1987-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°344/2009-60(sessenta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-

SA DE MINERAÇÃO-OF. N°227/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.064/2002-PEDREIRA DINÂMICA LTDA-OF. N°228/2010 - prazo 60 (sessenta) dias.

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.081/2007-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:185/2007 - Vencimento em 19/03/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.039/2010-PIÇARREIRA E AREIAL BELA VISTA LTDA ME-Registro de Licença n°86/2010 de 09/04/2010-Vencimento em 12/03/2011

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA