Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 172
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.244/2009-JOSELINO GOMES MINERAÇÕES-Registro de Licença n°019/2010 de 03 de maio de 2010-Vencimento em 02/12/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDATorna sem efeito Exigência publicada no DOU de 16/04/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDAAreia
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.244/2009-JOSELINO GOMES MINERAÇÕES-Registro de Licença n°019/2010 de 03 de maio de 2010-Vencimento em 02/12/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 14/05/2010, p. 172