Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 70
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA- FONTE: CANÁRIO - (20 litros sem gás; 5 litros sem gás; 1,5 litros sem gás; 500 ml sem gás e 330 ml sem gás); FONTE: AZULÃO - (500 ml sem gás) e FONTE: SABIÁ - (20 litros sem gás; 5 litros sem gás; 1,5 litros sem gás; 500 ml sem gás e 330 ml sem gás).- FORTALEZA/CE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.433/2009-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-Registro de Licença n°1008/2010 de 28/08/2010-Vencimento em
800.442/2009-MANOEL DE PAIVA FREIRE-Registro de Licença n°1013/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 31/12/2012
800.447/2009-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°1016/2010 de 12/04/2010-Vencimento em 25/09/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.432/2009-F MOTA FILHO ME-OF. N°397/2010
800.445/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MEOF. N°628/2010
800.446/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MEOF. N°628/2010
800.457/2009-ADRIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA ME-OF. N°427/2010
800.555/2009-TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA-OF. N°457/2010
800.590/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.OF. N°580/2010
800.599/2009-JOÃO BRUNO TAVARES ME-OF. N°009/2010
800.604/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°396/2010
800.605/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°396/2010
800.610/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-OF. N°520/2010
800.631/2009-ITAPUÍ BARBALHENSE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S A-OF. N°773/2010
800.641/2009-TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO FREIRE-OF. N°519/2010
800.661/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-OF. N°2783/2009
800.670/2009-JOSÉ WEYNE DE OLIVEIRA-OF. N°399/2010
800.673/2009-MARCELA MARIA ARAÚJO BRAGA ME-OF. N°393/2010
800.674/2009-MARCELA MARIA ARAÚJO BRAGA ME-OF. N°
800.733/2009-JH COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°391/2010
800.735/2009-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°387/2010
800.737/2009-FRANCISCO AMARY DE LIMA ME-OF. N°390/2010
800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°629/2010
800.281/2010-I DA SILVA PEREIRA COSTRUÇÕES MEOF. N°405/2010
800.283/2010-SÉRGIO JOSÉ MELO NEVES-OF. N°515/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.691/2009-INDÚSTRIA DE CERAMICAS LIMAS
800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.446/2002-EVANDRO PEREIRA DA SILVA-ME
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.379/1987
- 800.433/2009
- 800.442/2009
- 800.447/2009
- 800.432/2009
- 800.445/2009
- 800.446/2009
- 800.457/2009
- 800.555/2009
- 800.590/2009
- 800.599/2009
- 800.604/2009
- 800.605/2009
- 800.610/2009
- 800.631/2009
- 800.641/2009
- 800.661/2009
- 800.670/2009
- 800.673/2009
- 800.674/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 20/05/2010, p. 70