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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
95
Página
70

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA- FONTE: CANÁRIO - (20 litros sem gás; 5 litros sem gás; 1,5 litros sem gás; 500 ml sem gás e 330 ml sem gás); FONTE: AZULÃO - (500 ml sem gás) e FONTE: SABIÁ - (20 litros sem gás; 5 litros sem gás; 1,5 litros sem gás; 500 ml sem gás e 330 ml sem gás).- FORTALEZA/CE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.433/2009-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-Registro de Licença n°1008/2010 de 28/08/2010-Vencimento em

800.442/2009-MANOEL DE PAIVA FREIRE-Registro de Licença n°1013/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 31/12/2012

800.447/2009-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°1016/2010 de 12/04/2010-Vencimento em 25/09/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.432/2009-F MOTA FILHO ME-OF. N°397/2010

800.445/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MEOF. N°628/2010

800.446/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MEOF. N°628/2010

800.457/2009-ADRIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA ME-OF. N°427/2010

800.555/2009-TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA-OF. N°457/2010

800.590/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.OF. N°580/2010

800.599/2009-JOÃO BRUNO TAVARES ME-OF. N°009/2010

800.604/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°396/2010

800.605/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°396/2010

800.610/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-OF. N°520/2010

800.631/2009-ITAPUÍ BARBALHENSE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S A-OF. N°773/2010

800.641/2009-TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO FREIRE-OF. N°519/2010

800.661/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-OF. N°2783/2009

800.670/2009-JOSÉ WEYNE DE OLIVEIRA-OF. N°399/2010

800.673/2009-MARCELA MARIA ARAÚJO BRAGA ME-OF. N°393/2010

800.674/2009-MARCELA MARIA ARAÚJO BRAGA ME-OF. N°

800.733/2009-JH COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°391/2010

800.735/2009-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°387/2010

800.737/2009-FRANCISCO AMARY DE LIMA ME-OF. N°390/2010

800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°629/2010

800.281/2010-I DA SILVA PEREIRA COSTRUÇÕES MEOF. N°405/2010

800.283/2010-SÉRGIO JOSÉ MELO NEVES-OF. N°515/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.691/2009-INDÚSTRIA DE CERAMICAS LIMAS

800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.446/2002-EVANDRO PEREIRA DA SILVA-ME

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 20/05/2010, p. 70

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