Processo minerário

800.641/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:A T C SOUSA- CNPJ nº 84.749.498/0001-80- Registro de Licença N° 1032/2010-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 18/02/2029.

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1.032/2010/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 12/08/2028.

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40275/2024/SEOUT-CE/ANM

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4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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5. 19/06/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1032/2010 - Vencimento em 26/12/2020

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6. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 70

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