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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
96
Página
161

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA

866.148/2009-IVO SILVEIRA DA ROSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.978/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°320/10

866.159/1984-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°322/10

866.698/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°321/10

866.426/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°325/10

866.451/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°324/10

866.631/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°866/09

866.673/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°327/10

866.674/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°326/10

866.675/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°326/10

866.680/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°327/10

866.681/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°327/10

866.704/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°318/10

866.113/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°323/10

866.115/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°319/10

866.116/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°319/10

866.123/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°318/10

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.024/2009-LUIS CARLOS DIDONE

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.662/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.012/2009-CARLOS A R DA SILVA ME

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

866.185/1987-LUIZ ANTONIO ALCALDE- NOT Nº498/2009-R$ 122.049,71

866.751/1989-EXTRAÇÃO COM DE A E C SÃO GREGORIO LTDA- NOT Nº503/2009-R$ 15.538,02

866.016/1998-TERCONI-TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E OBRAS LTDA- NOT Nº533/2009-R$ 13.867,59

866.182/1998-ESTACIO E SILVA LTDA- NOT Nº505/2009-R$ 58.066,97

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

866.353/1987-MINERADORA CANOENSE INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- NOT Nº524/2009-R$ 14.075,16

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.734/2007-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

866.123/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.575/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.591/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.593/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.739/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.743/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

866.158/2008-NOESIO PERES DA COSTA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.545/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 07/2010-50.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:15/02/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.672/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°3.996/2009

866.920/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°7.013/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.601/2006-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA

866.888/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

866.889/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

866.890/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

866.891/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

866.892/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

866.893/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

866.086/2007-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.599/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.508/2004 866.505/2004-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.127/2005 866.576/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.988/2007 866.613/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.989/2007 866.781/2006-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°12.298/2006 866.833/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3.603/2007 866.850/2006-ALAIN ROBSON BORGES-ALVARÁ N°2.830/2007 866.899/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.992/2007 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.455/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A. 866.645/2004-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.597/2005-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 866.598/2005-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 866.867/2005-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.910/2005-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.041/1991-FLAVIA CAPRIOGLIO JACO- Alvará n°2.461/1991 - Cessionário: Guaporé Mineação Ltda- CNPJ 48.141.592/0001-98

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2010, p. 161

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