Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.086/2007-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.599/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.508/2004 866.505/2004-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.127/2005 866.576/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.988/2007 866.613/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.989/2007 866.781/2006-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°12.298/2006 866.833/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3.603/2007 866.850/2006-ALAIN ROBSON BORGES-ALVARÁ N°2.830/2007 866.899/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.992/2007 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.455/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A. 866.645/2004-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.597/2005-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 866.598/2005-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 866.867/2005-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.910/2005-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.041/1991-FLAVIA CAPRIOGLIO JACO- Alvará n°2.461/1991 - Cessionário: Guaporé Mineação Ltda- CNPJ 48.141.592/0001-98
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA
866.148/2009-IVO SILVEIRA DA ROSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.978/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°320/10
866.159/1984-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°322/10
866.698/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°321/10
866.426/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°325/10
866.451/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°324/10
866.631/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°866/09
866.673/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°327/10
866.674/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°326/10
866.675/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°326/10
866.680/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°327/10
866.681/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°327/10
866.704/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°318/10
866.113/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°323/10
866.115/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°319/10
866.116/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°319/10
866.123/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°318/10
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.024/2009-LUIS CARLOS DIDONE
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.662/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.012/2009-CARLOS A R DA SILVA ME
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
866.185/1987-LUIZ ANTONIO ALCALDE- NOT Nº498/2009-R$ 122.049,71
866.751/1989-EXTRAÇÃO COM DE A E C SÃO GREGORIO LTDA- NOT Nº503/2009-R$ 15.538,02
866.016/1998-TERCONI-TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E OBRAS LTDA- NOT Nº533/2009-R$ 13.867,59
866.182/1998-ESTACIO E SILVA LTDA- NOT Nº505/2009-R$ 58.066,97
Fase de Disponibilidade
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
866.353/1987-MINERADORA CANOENSE INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- NOT Nº524/2009-R$ 14.075,16
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.734/2007-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
866.123/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.575/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.591/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.593/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.739/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.743/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
866.158/2008-NOESIO PERES DA COSTA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.545/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 07/2010-50.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:15/02/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.672/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°3.996/2009
866.920/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°7.013/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.601/2006-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA
866.888/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
866.889/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
866.890/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
866.891/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
866.892/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
866.893/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
866.086/2007-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.599/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.508/2004 866.505/2004-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.127/2005 866.576/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.988/2007 866.613/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.989/2007 866.781/2006-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°12.298/2006 866.833/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3.603/2007 866.850/2006-ALAIN ROBSON BORGES-ALVARÁ N°2.830/2007 866.899/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.992/2007 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.455/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A. 866.645/2004-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.597/2005-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 866.598/2005-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 866.867/2005-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.910/2005-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.041/1991-FLAVIA CAPRIOGLIO JACO- Alvará n°2.461/1991 - Cessionário: Guaporé Mineação Ltda- CNPJ 48.141.592/0001-98
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.899/2006
- 866.095/2002
- 866.148/2009
- 860.978/1982
- 866.159/1984
- 866.698/2006
- 866.426/2007
- 866.451/2007
- 866.631/2009
- 866.673/2009
- 866.674/2009
- 866.675/2009
- 866.680/2009
- 866.681/2009
- 866.704/2009
- 866.113/2010
- 866.115/2010
- 866.116/2010
- 866.123/2010
- 866.024/2009
ver todos os 60 processos
- 866.662/2008
- 866.012/2009
- 866.185/1987
- 866.751/1989
- 866.016/1998
- 866.182/1998
- 866.353/1987
- 866.734/2007
- 866.123/2008
- 866.575/2008
- 866.591/2008
- 866.593/2008
- 866.739/2008
- 866.743/2008
- 866.158/2008
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- 866.597/2005
- 866.598/2005
- 866.867/2005
- 866.910/2005
- 866.041/1991
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2010, p. 161