Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.301/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°331/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.134/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-
TALURGIA S.A-OF. N°331/10
866.258/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°331/10
866.297/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°331/10
866.301/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°331/10
866.309/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°331/10
866.310/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°331/10
866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°332/10
866.773/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°331/10
866.774/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°328/10
866.823/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°330/10
866.824/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°329/10
867.345/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°328/10
867.346/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°328/10
867.347/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°328/10
866.570/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°333/10
866.571/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°333/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.153/2007-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N°3.996/2007
866.154/2007-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N°3.997/2007
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.184/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING
867.270/2008-JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SANTOS
866.098/2009-WAGNER LOPES GHELER
866.099/2009-WAGNER LOPES GHELER
866.163/2009-ADRIANO AGNER GALLO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.131/2007-JOSÉ ROBERTO DAS DORES-OF. N°309/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.009/2001-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-OF. N°316/10
866.456/2003-CERÂMICA FKM LTDA-OF. N°314/10
866.638/2004-MR3 MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°315/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
866.084/2003-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA- Registro de Licença No.:464/2004 - Vencimento em 31/12/2012
867.205/2007-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:001/2008 - Vencimento em 20/07/2011
866.261/2009-GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:041/2009 - Vencimento em 05/04/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
866.847/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
866.966/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
867.125/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
866.294/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
866.373/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
866.545/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA
866.546/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA
866.555/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.868/2005-PAULO CESAR SCHWARTZ-ME-OF. N°310/10
866.266/2009-MARCHIORI & STEIN LTDA-OF. N°313/10
866.447/2009-JOÃO PATRICIO DO CARMO-OF. N°312/10
866.541/2009-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°317/10
866.838/2009-G.L.QUEIROZ & CIA LTDA-OF. N°311/10
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
867.066/2007-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 867.373/2007-MAURICIO SANTOS DE SOUZA E CIA LT D A 866.336/2009-AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 866.366/2009-J.P. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO ME
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 26/05/2010, p. 62