Processo minerário

866.570/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10952 Publicado DOU de 17/9/2010- Onde se lê: "... numa área de 7688,04ha, ...", Leia-se: "... numa área de 7663,05ha,..."

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3. 29/06/2016 Seção 1

   Página 58 do DOU de 29/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10952/2010 - Cessionario:866.148/2016-Jefferson Luis de Campos Silva- CPF ou CNPJ 362.913.581-15

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6. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 19/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 210/15

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8. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 82

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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10. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 26/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 62

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