Processo minerário

866.571/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°10/2017

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2. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11014/2010 Cessionario:866.677/2016-Ulisses José Dorileo- CPF ou CNPJ 855.095.741-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11014/2010 Cessionario:866.676/2016-Ulisses José Dorileo- CPF ou CNPJ 855.095.741-00

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4. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 19/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 211/15

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6. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 26/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 62

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