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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.998/1981-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-OF. N°2.037/2010

851.443/1982-VALE S A-OF. N°2.037/2010

851.445/1982-VALE S A-OF. N°2.037/2010

850.329/2002-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.035/2010

850.285/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA-OF. N°2.033/2010

850.541/2003-VALE S A-OF. N°2.037/2010

850.137/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°2.039/2010

850.795/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA-OF. N°2.036/2010

850.504/2005-VALE S A-OF. N°2.037/2010

850.227/2006-VALE S A-OF. N°2.037/2010

850.228/2006-VALE S A-OF. N°2.037/2010

850.271/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.034/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.792/2005-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.719.988/0001-92- Alvará n°12.738/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.563/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°14.267/2007 851.049/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES -Alvará N°7.524/2008 851.146/2008-JOSÉ VIEIRA DE NOVAES -Alvará N°10.707/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.425/2003-KEYSTONE LTDA 850.426/2003-KEYSTONE LTDA 850.427/2003-KEYSTONE LTDA 850.428/2003-KEYSTONE LTDA 850.429/2003-KEYSTONE LTDA 850.430/2003-KEYSTONE LTDA 850.431/2003-KEYSTONE LTDA 850.432/2003-KEYSTONE LTDA 850.433/2003-KEYSTONE LTDA 850.434/2003-KEYSTONE LTDA 850.435/2003-KEYSTONE LTDA 850.436/2003-KEYSTONE LTDA

850.791/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT-AI N°786/2010

850.408/2004-EDSON TOSHIYUKI MARUYAMA-AI N°728/2010

850.497/2005-SÉRGIO LUIZ DE SOUSA FIGUEIREDOAI N°785/2010

850.833/2007-AUGUSTO CÉZAR ALMEIDA VASCONCELOS-AI N°783/2010

850.035/2008-JOÃO PAULO VARGAS-AI N°784/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.041/2010

751.777/1996-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°2.040/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.355/2007-DRAGA FANPS LTDA-OF. N°2.038/2010

850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. N°2.040/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.134/2002-CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A- Registro de Licença No.:046/2003 - Vencimento em 30/10/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.475/2004-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.470/2008, Publicado no D.O.U. de 27/01/2009 e 07/05/2009.

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2010, p. 45

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