Processo minerário

850.834/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 117/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.188.576,93, Processo minerário

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2. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/08/2011 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 53

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8. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/06/2010 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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