Processo minerário

810.354/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 326/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     REINARDA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº12/2014- Cessionário:FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.- CNPJ 46.953.137/0001-61

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 232/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem 01, barragem 02 e barragem 03 - OF. N°Ofício nº 47867/2022/COPGBM-N/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 143

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/10/2016 Seção 1

   Página 150 do DOU de 24/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ · p. 149

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/02/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 10/01/2014 Seção 1

    PORTARIA No 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 10/06/2010 Seção 1

    Página 45 do DOU de 10/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 10/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)