Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.241/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5600/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.255/2009-TERRAPLANAGEM RONCAGLIO LTDAAlvará n°7333/2009 - Cessionario:815.324/2010-ANTONIO DORIVAL RONCAGLIO- CPF ou CNPJ 445259319-49
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.572/2006-RODRIGO GOMES PHILIPPI-OF. N°342/10
815.011/2007-JOSE SEVERIANO DA SILVA-OF. N°429/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.076/2009-SILVIO ECCEL- Cessionário:SEBASTIÃO PEREIRA- CPF ou CNPJ 558248039-00- Alvará n°5518/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.695/2003-NILTON ROGÉRIO ANTUNES-AI N°277/10
815.253/2004-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°435/10
815.346/2006-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°433/10
815.349/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°419/10
815.446/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°343/10
815.495/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°398/10
815.502/2006-GILBERTO GAMBALONGA-AI N°397/10
815.547/2006-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°395/10
815.556/2006-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°399/10
815.570/2006-MOACIR PARISI-AI N°345/10
815.572/2006-RODRIGO GOMES PHILIPPI-AI N°342/10
815.577/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°396/10
815.602/2006-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-AI N°412/10
815.607/2006-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°414/10
815.611/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP-AI N°413/10
815.614/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°420/10
815.617/2006-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°344/10
815.635/2006-DIRLEI MANOEL DE SOUZA-AI N°441/10
815.656/2006-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES-AI N°440/10
815.674/2006-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°341/10
815.675/2006-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°417/10
815.687/2006-CARLOS ROBERTO AMANTE-AI N°442/10
815.698/2006-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°363/10
815.754/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°439/10
815.781/2006-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA-AI N°421/10
815.799/2006-MANOEL MARTINS SANTOS-AI N°410/10
815.814/2006-CARLOS ROBERTO AMANTE-AI N°411/10
815.056/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°430/10
815.384/2007-JOÃO PEDRO DA ROCHA-AI N°431/10
815.395/2007-ADROALDO PINTO PEREIRA-AI N°432/10
815.067/2009-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°422/10
815.074/2009-OLIVEIRA CULTIVO E COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA ME-AI N°436/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.195/2002-J.J. VIEIRA & CIA. LTDA.
815.223/2002-LUIZ CARLOS DOS SANTOS
815.504/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME
815.738/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA
815.287/2003-LEO SILVA
815.655/2006-ANDRE REIS FI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.582/1997-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT-
DA-OF. N°1875/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 38-20104000-t- Validade:14/06/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.097/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°2805/2004 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00
815.232/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5591/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.233/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5592/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.240/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5599/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.241/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5600/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.242/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5601/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.244/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5603/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.245/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5604/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.246/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5605/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.247/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5606/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.248/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5607/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.249/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5608/2009 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
815.250/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5609/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.265/2003-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME- Registro de Licença No.:1050/2003 - Vencimento em 18/02/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.075/2010-AREIAS E ARTEFATOS DE CIMENTO MASSARANDUBA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
815.043/1994-OILTON JOSÉ FERRETTI-AI N°177/09
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 108