Processo minerário

815.097/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1422/2016

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4. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 208/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4178/2015

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5. 28/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 97/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 10/10/2007, Relação n° 40/2007, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "A área foi reduzida de 874,90 ha, para 22,67 ha", Leia-se: "A área foi reduzida de 874,90 ha, para 36,91 ha"

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7. 15/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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9. 26/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/07/2010 Seção 1

    Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

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11. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 108

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