Processo minerário
815.582/1997
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2010 e 29/11/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 199/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°37123/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 171, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 108
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