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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
109

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 864044/05 - A.I. 242/10, 864080/05 - A.I. 264/10, 864081/05 - A.I. 265/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adail Viana Santana - 864007/05 - A.I. 225/10

Adari Guilherme da Silva - 864501/07 - A.I. 258/09

Adriano de Cantuária Almeida - 864036/01 - A.I. 207/10

Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 864044/05 - A.I. 242/10, 864080/05 - A.I. 264/10, 864081/05 - A.I. 265/10

Ailon Vieira Diniz - 864062/03 - A.I. 211/10

Airton Garcia Ferreira - 864031/03 - A.I. 210/10

Amilton Vicente Inacio - 864295/05 - A.I. 256/09, 864052/05 - A.I. 255/10, 864053/05 - A.I. 257/10, 864054/05 - A.I. 258/10

Ângelo Paglioni Viana - 864088/05 - A.I. 273/10

Aquiles Pereira de Sousa - 864288/04 - A.I. 228/10

Ayas Minerações S/a - 864091/05 - A.I. 270/10, 864093/05 A.I. 272/10, 864090/05 - A.I. 275/10, 864094/05 - A.I. 276/10, 864095/05 - A.I. 277/10, 864096/05 - A.I. 278/10, 864097/05 - A.I. 279/10, 864100/05 - A.I. 282/10, 864102/05 - A.I. 284/10, 864103/05 - A.I. 285/10

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 864131/03 - A.I. 214/10

Calbrax Calcário Ltda - 864303/04 - A.I. 230/10, 864304/04 - A.I. 231/10, 864305/04 - A.I. 232/10, 864306/04 - A.I. 233/10, 864307/04 - A.I. 234/10, 864308/04 - A.I. 235/10

Calta Calcario Taguatinga LTDA. - 864062/05 - A.I. 251/10

Caltins Calcário Tocantins Ltda - 864249/04 - A.I. 268/10, 864113/05 - A.I. 193/10

Cia de Cimento Tocantins - 864047/05 - A.I. 244/10

Cimento Tocantins S/a - 864078/05 - A.I. 263/10, 864058/03 - A.I. 216/10, 864059/03 - A.I. 217/10, 864060/03 - A.I. 218/10

Consórcio Estreito Energia - 864073/04 - A.I. 222/10

Domingos Alves Dos Casais - 864037/05 - A.I. 239/10

Egon Just - 864083/03 - A.I. 212/10

Emfol Empresa de Mineração Formosa LTDA. - 864083/99 A.I. 200/10, 864084/99 - A.I. 201/10

Empresa de Mineração Imarui Ltda - 860686/89 - A.I. 194/10

Ems - Empresa de Recursos Naturais e Serviços LTDA. -864033/05 - A.I. 237/10, 864087/05 - A.I. 269/10

Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda -864249/07 - A.I. 259/09

Gerson da Silva - 864427/07 - A.I. 255/09

Guidomar Alves Gomes - 864093/00 - A.I. 204/10

Helio Francisco da Silva - 864089/05 - A.I. 274/10

Jackson Augusto Dos Santos Gomes - 864195/02 - A.I. 209/10

José Domingos Scarpellini - 864294/04 - A.I. 229/10

Leonardo Marques da Silva - 864256/04 - A.I. 227/10

Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 864309/04 - A.I. 236/10

Luiz Carlos Dos Santos - 864411/97 - A.I. 196/10, 864412/97 - A.I. 197/10, 864413/97 - A.I. 198/10, 864414/97 - A.I. 199/10

Marcus Carvalho Vilela - 864061/05 - A.I. 250/10

Maria do Carmo Alves Dos Santos-fi - 864221/01 - A.I. 208/10

Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 864137/02 - A.I. 215/10

Mineração e Exploração Gamma Ltda - 864278/03 - A.I. 219/10

Mineração j m Ltda - 864060/04 - A.I. 221/10

Nely Moreira de Oliveira - 864006/05 - A.I. 223/10

Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 860187/88 - A.I. 220/10

Paulo Roberto Borges Guimarães - 860575/91 - A.I. 195/10

Sergio de Castro Fonseca - 864038/05 - A.I. 240/10, 864036/05 - A.I. 238/10

Solange Martins de Oliveira - 864001/05 - A.I. 224/10

Sussuapara Mineração Ltda - 864094/00 - A.I. 205/10, 864095/00 - A.I. 206/10

v. g. Cezar & Filha Ltda - 864129/03 - A.I. 213/10

Vale s a - 864310/05 - A.I. 254/09

Valter Ferian - 864215/01 - A.I. 226/10

RELAÇÃO Nº 37/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 864082/05 - A.I. 266/10, 864083/05 - A.I. 267/10

Ayas Minerações S/a - 864098/05 - A.I. 280/10, 864099/05 A.I. 281/10, 864101/05 - A.I. 283/10, 864104/05 - A.I. 286/10, 864105/05 - A.I. 287/10

Calta Calcario Taguatinga LTDA. - 864063/05 - A.I. 252/10, 864064/05 - A.I. 253/10, 864065/05 - A.I. 254/10

Caltins Calcário Tocantins Ltda - 864058/05 - A.I. 247/10, 864059/05 - A.I. 248/10

Cimento Tocantins S/a - 864076/05 - A.I. 261/10, 864077/05 - A.I. 262/10

Companhia de Mineração do Tocantins - 864201/99 - A.I. 203/10

Fausto Batista de Lima - 864045/05 - A.I. 243/10

Globo Verde Mineração Ltda - 864056/05 - A.I. 245/10

Guarai Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864060/05 A.I. 249/10

Mineração Cana Brava Ltda - 864070/05 - A.I. 259/10

Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 864198/99 - A.I. 202/10

Neugramar Granitos Ltda - 864057/05 - A.I. 246/10

Ronaldo Euripedes de Souza - 864074/05 - A.I. 260/10

Silvânio Barcelos Ferreira - 864039/05 - A.I. 241/10

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 109

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