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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
116
Página
151

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.527/2007-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

890.301/2006-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA-AI N°712/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.088/2006-MINERADORA ÁGUAS DO VISCONDE LTDA-OF. N°1606/2010

890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO-OF. N°1600/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.351/2002-HERVAL RANGEL-AREIA

890.151/2006-PEDREIRA POMBAL LTDA-GNAISSE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.124/2006-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°163/2010

890.301/2006-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA-AI N°164/2010

890.427/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°153/2010

890.428/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°154/2010

890.443/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°160/2010

890.444/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°161/2010

890.449/2006-AREAL LUCI E ANA LTDA ME-AI N°155/2010

890.455/2006-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMAAI N°156/2010

890.457/2006-JOSÉ VIEIRA FIGUEIRA-AI N°157/2010

890.462/2006-AREAL DAERP LTDA.-AI N°158/2010

890.465/2006-ALBERTO KORANYI RIBEIRO-AI N°159/2010

890.486/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA-AI N°151/2010

890.502/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA-AI N°152/2010

890.515/2006-VALDENIR DE SOUZA-AI N°162/2010

890.538/2006-LUIZ CARLOS DOMINGUES-AI N°148/2010

890.548/2006-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°147/2010

890.576/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°146/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.047/2003-ELI LOPES DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

812.243/1976-ANTÕNIO ALVES GONÇALVES-OF. N°1583/2010

890.380/2007-JOSÉ CARLOS INFANTE VIEIRA-OF. N°1599/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.520/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Alvará n°2110/2002 - Cessionário: AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA- CNPJ 11.332.040/0001-76

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.224/2007-SS SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF.

N°1409/2010

890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME-OF. N°1239/2010

890.119/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1134/2010

890.134/2010-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°1526/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1598/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.400/1999-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA -AI N°049, 050, 051 E 052/2010

890.345/2003-MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA. -AI N°053/2010

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2010, p. 151

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