Processo minerário

890.380/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°48707/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 17899/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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5. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- embalagens de 200 L, marca Serra do Sambê, Fonte São José, sem gás.- RIO BONITO/RJ

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6. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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7. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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8. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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9. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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10. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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11. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

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12. 22/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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13. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42

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14. 25/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPÉRINTEDENTE

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15. 28/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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19. 16/07/2015 Seção 1

    Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 05/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 109

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21. 17/01/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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22. 29/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 86

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23. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 151

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