Processo minerário
890.567/2006
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 05/04/2010
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Página do DOU de 21/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 03/08/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 07/07/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 06/06/2012
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Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
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Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/01/2015
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DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 10/06/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
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DESPACHO Nº 2.162, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020
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PORTARIA Nº 232, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020
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Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 14/10/2020
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Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 31/08/2026 — Seção 1
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