Processo minerário

890.567/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 22362/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 767

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4. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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5. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°224/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

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6. 07/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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7. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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8. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163

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9. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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10. 06/03/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2018

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11. 07/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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12. 16/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 151

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20. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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